|
..,
18/01/06 - Conselho da Cidade de Campinas toma posse
Será nesta quarta-feira, 18 de janeiro, a posse do Conselho da Cidade de
Campinas. A solenidade acontecerá na Sala Azul do Paço Municipal, às
18h, com a presença do presidente do Conselho e secretário de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, e
de membros das entidades representadas, além de autoridades e
convidados.
A eleição dos conselheiros foi realizada de acordo com o estabelecido na
lei 12.321, de 20 de julho de 2005, que criou o Conselho. Cada segmento
representativo da sociedade teve oportunidade de escolher seus titulares
e suplentes. As vagas foram distribuídas da seguinte forma: três para
entidades sindicais e dos trabalhadores, quatro para entidades
empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano e quatro para
entidades de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa.
Entidades de profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano
ficaram com quatro vagas, mesmo número destinado para conselhos
municipais também ligados ao desenvolvimento urbano. Às organizações não
governamentais couberam três vagas e às entidades de movimentos sociais
e populares, oito.
Depois de empossados, os conselheiros terão 60 dias para elaborar o
regimento interno, conforme determina a legislação. O mandato dos
integrantes do Conselho é de dois anos a partir da posse.
Desenvolvimento Urbano
A constituição do Conselho da Cidade é uma determinação do Ministério da
Cidade, reforçada pela legislação municipal. No texto da lei de
Campinas, o órgão é definido como "um colegiado de caráter consultivo,
que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e a
implementação da política municipal de desenvolvimento urbano
sustentável".
O presidente do Conselho da Cidade de Campinas explica que esse
colegiado é um órgão formado por representantes da sociedade eleitos por
seus respectivos segmentos para atuar nas ações de desenvolvimento
urbano. Também será tarefa do Conselho acompanhar a implementação das
decisões resultantes da Conferência da Cidade.
Barbado destaca, ainda, que o Conselho terá forte atuação no processo de
revisão do Plano Diretor de Campinas. Ele diz que o prefeito Hélio de
Oliveira Santos faz questão de que a revisão do Plano Diretor seja
conduzida de forma participativa, e que o Conselho da Cidade é o fórum
adequado para promover debates e receber sugestões da comunidade.
“Os segmentos importantes, representativos e organizados da sociedade
estão representados no Conselho e portanto o órgão será o melhor canal
para assegurar uma discussão ampla das questões contempladas no Plano
Diretor”, avalia o presidente. O calendário de trabalho da revisão do
Plano Diretor prevê que a discussão com a comunidade começará logo após
a posse do Conselho.
Composição do Conselho
Entidades de Movimentos Sociais e Populares
Titulares
1 - Fundação CONSABS (Conselho das Sociedades de Bairros)
2 - Centro Comunitário da Criança do Pq Itajaí I e Região
3 - AADCIC (Associação dos Amigos Defensores dos Centros de Integração
da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas)
4 - Associação de Moradores do Jd Campo Belo
5 - Associação de Moradores do Jd Santa Genebra
6 - Associação de Moradores do Jd Miranda e Parque Beatriz
7 - Conselho Popular da Região do Campo Grande
8 - Associação de Moradores do Núcleo Comunitário Recanto dos Pássaros
Suplentes
1 - Associação de Moradores e Amigos do Residencial Padre Josino
2 - Cooperativa Habitacional de Araras
Entidades Sindicais e dos Trabalhadores
Titulares
1 - SINDAE - Campinas
2 - STU – Sindicado dos Trabalhadores Unicamp
3 - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Suplentes
1 - Associação Campineira dos Funcionários Públicos
2 - Sindicato das Instituições Beneficentes
Entidades Empresariais com Atuação na Área do Desenvolvimento Urbano
Titulares
1 - Habicamp – Associação Regional de Habitação
2 - Sinduscon– Sindicato da Ind. da Constr. Civil de Grandes Estruturas
no Estado de São Paulo
3- AELO – Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento
Urbano do Estado de São Paulo
4 - Secovi – Sindicato da Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração Imobiliária, Residencial e Comercial de Campinas
Suplentes
1 - ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas
2 - CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Entidades do Segmento Profissional com Atuação na Área do
Desenvolvimento Urbano
Titulares
1 - AEA/PMC - Associação dos Eng. e Arquitetos da Prefeitura Municipal
de Campinas
2 - AEAC - Associação dos Eng. e Arquitetos de Campinas
3 - AREA - Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura
4 – IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção Campinas
Entidades do Segmento Conselhos Municipais com Atividades Relacionadas
ao Desenvolvimento Urbano
Titulares
1 - Comdema – Conselho Municipal de Meio Ambiente
2 - CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
3 - COP – Conselho Municipal do Orçamento Participativo
4 - CONGEAPA – Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas
Entidades do Segmento Organizações Não-Governamentais
Titulares
1 - PROESP – Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies
2 - Instituto Eco-Ambiental e Social
3 - Instituto Árvore da Vida
Suplentes
1 - Associação de Educação do Homem de Amanhã
2
- Associação dos Amigos de Bosque dos Italianos
3 - Associação dos Advogados de Campinas e Região
Entidades do Segmento de Ensino Superior, Acadêmicas e de Pesquisa
Titulares
1 - Unicamp - Universidade Estadual de Campinas
2 - Embrapa/CNPM Monitoramento por Satétite
3 – CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
4 - Fundação Fórum Campinas
As vagas eventualmente não preenchidas serão complementadas nos termos
do artigo 5º da Lei Municipal 12.321, de 20 de julho de 2005.
|
