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obs: Ata da Reunião Reunião da Associação Cultural Elesbão com o sub-prefeito de Barão Geraldo
Data: 9 de Maio de 2006 Esclarecimento inicial Mariana Cestari – A reunião tinha sido agendada com o diretor de cultura de Campinas, Marco Rocha. No entanto, na segunda-feira, este desmarcou a reunião. Mesmo assim, os membros da Associação Elesbão responsáveis pela organização desta reunião mantiveram a proposta de reunião com o sub-prefeito de Barão Geraldo, Thiago Ferrari. Também havia sido combinado com o Manuel Pontos de pauta: 1- Assinatura do termo de cessão de uso do espaço do “clube da Kleber” 2- Estrutura para a utilização do espaço do “clube da Kleber” 3- Outros grupos que demandaram o uso do espaço do “clube da Kleber” Relato da reunião: 1 - Assinatura do termo de cessão de uso do espaço do “clube da Kleber” Mariana Cestari – Apresentação do histórico da proposta do termo de cessão de uso do espaço: A proposta do termo de cessão a ser assinado foi feita pelo sub-prefeito na última reunião que a Associação Elesbão realizou com ele. O texto foi ditado por ele, que naquele momento entrou em contato por telefone com o presidente da Associação Desportiva Guará, que concordou em assinar o termo. Na ocasião, os integrantes da Associação Elesbão ficaram esperando a presença do diretor de cultura Marco Rocha, que havia marcado a reunião com o grupo, mas que faltou sem dar nenhum tipo de justificativa. Como o sub-prefeito entrou de férias, os integrantes da Associação Cultural Elesbão não conseguiram encaminhar a assinatura do termo até o momento. Salette Aquino – Durante muito tempo, outro grupo utilizou o espaço para fins privados sem ter a resolução definitiva, ou seja, sem que tivesse sido concluído o processo de tornar público o local. Por que, então, uma Associação que pretende utiliza-lo para fim público não poderia fazê-lo? Além do grupo ter condição de fazer um uso do espaço que traga benefícios para Barão Geraldo, deve encaminhar diálogo com a prefeitura para obter o uso definitivo do espaço. Thiago Ferrari – Na prefeitura, não está definido o uso do espaço. Também não está concluído o processo de reversão do imóvel em patrimônio público. A posse está com a Associação desportiva Guará, assim como as chaves do imóvel. Apóia a iniciativa da Associação Cultural Elesbão e por isso assina o termo, como ciente, já que a cessão é feita pela Associação Desportiva Guará, que tem a posse. Aponta as dificuldades internas à prefeitura para definir a utilização do espaço, que está pendente há anos. (Durante a sua fala, membros da Associação Cultural Elesbão solicitam que ele entre em contato com Manuel, presidente da ADG, para acertar como será a assinatura do termo, já que este espera o posicionamento do sub-prefeito para fechar sua posição. Thiago Ferrari, então, liga para Manuel, que define a assinatura do termo e a entrega das chaves para o mesmo dia, às 17h30, na Smaff - empresa localizada no bairro São Gonçalo.) Encaminhamentos do ponto de pauta 1: a) Assinatura do termo de cessão pelo sub-prefeito Thiago Ferrari e pelo presidente da Associação Cultural Elesbão, André Janzon. b) Combinado com o presidente da Associação Desportiva Guará de assinatura do termo de cessão às 17h30, na Smaff, com entrega das chaves. 2- Estrutura para a utilização do espaço do “clube da Kleber” Rubens Reinaldo Nogueira – Há contas de água e luz atrasadas, que deveriam ser pagas pela Associação Desportiva Guará. Não está claro com quem está a posse do espaço e isso deve ser esclarecido para que o termo tenha validade legal. Para a gestão do espaço e para agilizar o processo de reversibilidade, a Associação Elesbão deve aglutinar novas entidades e interessados. O horário de uso do espaço previsto no termo deve aumentar. Informa que haverá uma reunião dia 16 de maio em Barão Geraldo sobre o plano diretor e o plano de gestão de Barão Geraldo. Ressalta que a participação da população é muito importante na atividade. André Janzon – Esclarece à Emília, assessora do sub-prefeito Thiago Ferrari, quanto sua colocação anterior à reunião. Explica que a Associação Cultural Elesbão existe juridicamente há vários meses e que é um grupo organizado que reúne outros grupos organizados, ou seja, que tem uma grande representatividade e experiência. Afirma que o grupo está aberto para a participação dos interessados, que tem gestão democrática, prevista em estatuto, e que tem como um dos princípios básicos o oferecimento de atividades para a comunidade de forma gratuita. Com relação à estrutura, a Associação Cultural Elesbão deve inicialmente se organizar para garantir uma estrutura mínima de funcionamento, já que a Associação Desportiva Guará não deve estar disposta em pagar suas dívidas. Mesmo arcando com esta estrutura, a Associação Elesbão não deixará de reivindicar do Estado (no caso da prefeitura) a estrutura necessária, já que se trata do direito de acesso à cultura. Thiago Ferrari – Afirma que sempre reconheceu a Associação Cultural Elesbão como legítima, judicialmente e por sua proposta. Acredita que os participantes da Associação Cultural Elesbão dispõem-se a assumir o distrito, o que muitos moradores de barão Geraldo não fazem. A realização de atividades culturais é uma das formas de criar vínculos entre as pessoas e superar a fragmentação de Barão Geraldo. Afirma que a mesma ansiedade que a Associação Elesbão tem, ele também tem enquanto sub-prefeito e sua assinatura do termo de cessão de uso para a Associação Elesbão é prova do respeito e concordância. Como o espaço é complicado e tem ocorrências passadas, pede que não se faça uso político do espaço. Salette M. Aquino – Afirma que a Associação Cultural Elesbão é um movimento e não um partido. Vereadores, como a Vereadora Marcela Moreira, que tem representantes participando, apóiam, mas não são responsáveis pelas conquistas do movimento e não devem divulga-las desta forma. Aponta que a preocupação da Emília, assessora de Thiago Ferrari, é de que a Associação Elesbão cobre estrutura da sub-prefeitura, e que isto é difícil de ser viabilizado, dado a grande demanda do distrito e as limitações estruturais da sub-prefeitura. A participação dos grupos da população de Barão Geraldo na Associação Elesbão dá poder à sub-prefeitura para negociação com a prefeitura, no momento de definição do uso público do espaço do “clube da Kleber”. Eduardo – Aponta que os horários previstos no termo de cessão para o “clube da Kleber”, condição para a assinatura do sub-prefeito, são restritos para a necessidade da cultura. Afirma que o horário comercial não é o horário da cultura. Propõe a ampliação do horário de uso. Mariana Cestari – Afirma que a Associação Cultural Elesbão deve reivindicar estrutura da sub-prefeitura, mesmo sabendo das dificuldades de atender às demandas, já que será uma demanda legítima, que servirá para apoiar os produtores de cultura e democratizar o acesso à cultura em Barão Geraldo. Haverá muita dificuldade para a Associação Elesbão manter suas atividades sem este tipo de apoio. Sobre os horários do termo de cessão, defende que podem ser modificados em um termo posterior, quando a Associação Elesbão achar que é momento de fazer esta proposta. Rubens Nogueira – A pressão é necessária para a negociação, pois não “se chuta cachorro morto”, ou seja, se pressionamos a sub-prefeitura é porque acreditamos que há possibilidade de uma decisão desta que atenda às nossas reivindicações. Reafirma que temos que participar do plano de gestão de Barão Geraldo, com representação da Associação Elesbão. Indica que este poderá ser um espaço para reivindicarmos mais estrutura para a sub-prefeitura. Encaminhamentos do ponto de pauta 2: a) Manutenção da relação da Associação Cultural Elesbão com a sub-prefeitura de Barão Geraldo, com reuniões periódicas. A proposta de periodicidade deve ser apresentada pela Associação Elesbão na próxima reunião com a sub-prefeitura. b) Próxima reunião da Associação Cultural Elesbão com o sub-prefeito Thiago Ferrari será realizada no dia 19 de Maio, 11h, na sub-prefeitura. O ponto de pauta único será a avaliação do andamento das atividades no “antigo clube da Kléber” e das novas demandas da Associação Cultural Elesbão. 3 - Outros grupos que demandaram o uso do espaço do “clube da Kleber” Salette Aquino – Afirma que a Associação Cultural Elesbão é aberta à participação dos interessados. Para isso, os interessados em usar o local do “clube da Kleber” podem entrar em contato com a Associação Elesbão para somar ao projeto. Propõe que sejam disponibilizados na sub-prefeitura as atas das reuniões e um contato da Associação Cultural Elesbão. Encaminhamento do ponto de pauta 3: a) O telefone de contato da Mariana será disponibilizado na sub-prefeitura para os interessados em participar da Associação Cultural Elesbão ou então em utilizar o espaço do “clube da Kleber”. b) Foi deixado material de divulgação da Associação Elesbão na sub-prefeitura para que os interessados conheçam as propostas, o andamento das atividades e possam participar. Esta ata foi redigida Mariana Jafet Cestari Campinas, 10 de Maio de 2006.
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