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Juro alto transfere mais renda para ricos "O
Governo pune o pobre na arrecadação e transfere o dinheiro arrecadado
para os ricos" Ney Hayashi da Cruz Naquilo que poderia ser classificado como o seu maior programa de transferência de renda, o governo federal paga, a cada ano, mais de R$ 100 bilhões para cerca de 7 milhões de pessoas que estão entre as mais ricas do Brasil. O grupo representa 4% da população do país. Trata-se dos gastos com juros da dívida interna, que são pagos para todos aqueles que investem em títulos públicos. O ganho da aplicação está atrelado à taxa Selic. -atualmente em 19,75% ao ano, após nove altas seguidas iniciadas em setembro, quando estava em 16%. Hoje o Banco Central decide se promove nova alta da Selic ou a mantém no elevado patamar atual, como espera a maioria dos analistas do mercado. Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, 92% dos títulos em circulação no mercado estão nas carteiras de bancos ede fundos de investimento. De acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), os fundos de investimento -como os de renda fixa e de ações- possuem 6,75 milhões de cotistas. Já o BC informa que são 181 os bancos múltiplos comerciais e de investimento que atuam no país. Esse é o grupo que, em abril, possuía R$ 763,125 bilhões aplicados em títulos públicos. Os demais R$ 66,147 bilhões (ou 8% do total) estavam nas mãos de um número pequeno de empresas privadas e estatais, pessoas físicas e fundos governamentais. Para o economista Márcio Pocbmann, da Unicamp, essa desigualdade causada pelos juros é aprofundada pela estrutura tributária, pois a carga de tributos, no Brasil, é concentrada de forma excessiva em impostos indiretos, que pesam mais no bolso da população de baixa renda. "Ou seja, o governo pune o pobre na arrecadação e transfere o dinheiro arrecadado para os ricos , resume o economista, que ressalta que quem aplica em títulos públicos são os que têm suem renda elevada para permitir um grau mais elevado de poupança. No ano passado, o governo federal gastou R$ 101,4 bilhões em juros da dívida. O valor supera, de longe, os recursos destinados ao Bolsa-Família, que variam em torno de R$ 5 bilhões anuais e atendem 6,6 milhões de famílias. A diferença entre gastos com juros e com programas sociais é que, no primeiro caso, não há restrições orçamentárias: se o caixa do governo não é suficiente para pagar todos os encargos da dívida, o governo pode tomar empréstimos com emissão de mais títulos públicos para honrar esses compromissos. Opção que não existe para gastos sociais. Para o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, as despesas financeiras do governo tornam ineficazes programas como o Bolsa-Família. "Não adianta, porque o que se direciona a esses programas é uma proporção ínfima dos gastos com juros , afirma. Para ele, o reduzido número de pessoas que recebem juros no Brasil está muito distante do observado em outros países. "Nos EUA, mais de 50% da população têm aplicações financeiras. Aqui, a concentração do capital financeiro é muito grande. Os estudos disponíveis atualmente sobre a relação entre juros e distribuição de renda, porém, ainda não conseguem levar a uma conclusão definitiva. Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano passado, por exemplo, diz que a principal fonte de renda da parcela mais rica da população não são aplicações financeiras, mas o trabalho. Em "As Fontes de Rendimentos dos Ricos no Brasil , o pesquisador Marcelo Medeiros, utilizando dados do IBGE de 1999, classificou de ricas as famílias com renda per capita de pelo menos R$ 2.170, o que representava, à época, 0,9% da população brasileira. De acordo com o estudo, 75% dos rendimentos das famílias ricas provêm do trabalho, enquanto juros, dividendos e outros tipos de remuneração respondem por 2%. Mas o próprio Medeiros reconhece as limitações desse tipo de levantamento, pois os dados sobre aplicações financeiras foram obtidos por meio de entrevistas e muitos entrevistados podem ter dificuldades em apontar, com exatidão, qual a participação dos juros na sua renda. Folha de São Paulo - 15 de junho de 2005 - caderno economia |