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Os futuros cidadãos
brasileiros
- fevereiro 2008 -
Para
entender a situação Brasil é necessário entender e interpretar números.
O conhecimento e consciências das grandezas numéricas é que leva à
compreensão real da situação Brasil. De forma bem generalizada, quase
total, o brasileiro não gosta e não quer entender os números. É
necessário que as pessoas com pretensão de cidadania consciente se
esforcem para entenderem os números, pois só assim terão consciência da
situação. A matéria abaixo é ótimo exercício para compreender a situação
das crianças em nosso país.
Da reportagem do
Correio Braziliense
www.correioweb.com.br
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Paloma Oliveto - Da equipe do Correio - Kleber Lima/CB
Francisca Maria Braga dos Santos, desempregada, sustenta o marido e três
filhos com R$ 112 mensais do Bolsa Família.
A casa de Tiago, 5 anos, fica no alto de um barranco em Lago Azul (GO),
no Entorno do Distrito Federal. Não tem reboco, portas internas, cimento
no chão. São poucos os brinquedos do menino, que toma banho com água de
poço e não tem acesso a esgotamento nem fossa sanitária. "Tem dia que
falta o que comer", conta a mãe, Francisca Maria Braga dos Santos, 37
anos, desempregada. Tiago é uma das 29,6
milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza. De acordo com
o relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado ontem pelo
Unicef, o número de meninos e meninas de até 6 anos que vivem em
famílias com menos de meio salário mínimo per capita é de 11,5 milhões.
Do total de crianças consideradas pobres, 66% são negras. O Nordeste
concentra a maior parte das famílias brasileiras nessa situação: das 7
milhões em situação de pobreza, 5 milhões são nordestinas. Em
termos percentuais, 45,4% das famílias brasileiras com crianças de até 6
anos estão vulneráveis economicamente. A representante do Unicef no
Brasil, Marie-Pierre Poirier, destaca a relevância do Bolsa
Família, principal programa do Fome Zero, na luta pela redistribuição da
riqueza no país.
Os R$ 112 mensais recebidos por manter os dois filhos mais velhos na
escola são a única renda de Francisca. O marido sofreu um acidente e,
embora não possa trabalhar, tentou, sem sucesso, receber aposentadoria
por invalidez. Além de Tiago, ela é mãe de um menino de 9 anos e de uma
garota de 14. "É só com esse dinheiro que eu vivo",
conta a mulher. A ajuda, porém, não é suficiente. Ontem, o almoço da
família era arroz puro. Francisca está preocupada porque, no mês que
vem, recomeçam as aulas na rede pública. "Vou usar o dinheiro da
bolsa para comprar o material das crianças. Não sei como vou fazer para
pagar as contas", diz.
A saída da educação
Hoje, Francisca vai tentar conseguir uma vaga para Tiago na pré-escola,
onde o menino terá acesso, além do ensino, à merenda. Para Marie-Pierre
Poirier, é na educação que crianças como ele conseguirão quebrar o ciclo
da desigualdade. Com a universalização do ensino entre brasileiros de 7
a 14 anos, a preocupação do Unicef, além da qualidade, é com a inclusão
de crianças de até 6 anos.
"O acesso à educação infantil em creches e pré-escolas é fundamental
para a garantia do desenvolvimento pleno da criança de até 6 anos. É
nesse período que meninas e meninos desenvolvem capacidades, habilidades
e conhecimentos que podem transformar de forma positiva toda sua vida",
diz o relatório do Unicef.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que
uma criança que freqüenta pelo menos dois anos de educação infantil,
quando adulta, tem seu poder de compra aumentado em 18%.
Outra pesquisa, do Banco Mundial, realizada em creches gratuitas do Rio
de Janeiro, comprovou que mulheres pobres com filhos matriculados em
creches e pré-escolas aumentaram sua renda em até 20%.
O percentual de crianças matriculadas na educação infantil, porém,
aponta o Unicef, ainda é insuficiente. Apenas 15,5% dos brasileirinhos
de até 3 anos freqüentam creches. No Norte, o percentual despenca para
8%. Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos entre 4 e 6 anos
estudam. Dois milhões e 200 mil estão fora da pré-escola.
Sem creches
Em Vila Guaíra (GO), há apenas uma instituição pública de ensino
infantil. É pouco para abrigar todas as crianças do povoado humilde,
localizado a cerca de 30km do Plano Piloto. Raymara Fernandes Araújo, 17
anos, tentou matricular a filha, Rayza, 3 anos, na creche, mas não
conseguiu vaga. "Estou preocupada porque preciso trabalhar e não tenho
com quem deixar minha filha", diz.
A mãe de Raymara, Raimunda Fernandes Barro, 33 anos, é diarista e não
pode cuidar da neta o dia inteiro. Ganha em média R$ 100 mensais com as
diárias e prevê que o dinheiro não será suficiente para matricular a
menina em uma creche particular. "O jeito vai ser pagar alguém para
olhar ela", diz, embora confesse ter medo de entregar Rayza nas mãosde
um estranho.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2011, 50% das
crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos estarão matriculadas em
instituições de educação infantil. Com a aprovação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), desde 2007 são assegurados repasses
federais às creches e pré-escolas dos municípios. "Foi um passo
extremamente importante", reconhece Marie-Pierre Poirier.
Desenvolvimento infantil
Uma boa notícia apresentada pelo relatório do Unicef é que, pela
primeira vez, nenhum estado brasileiro apresentou Índice de
Desenvolvimento Infantil (IDI) menor que 0,5, considerado baixo. O
índice, elaborado pelo Unicef, varia de 0 a 1, valor máximo que
ummunicípio, estado ou região deve alcançar no processo de
sobrevivência, crescimento e desenvolvimento das crianças no primeiro
período de vida.
O IDI é composto por quatro indicadores: escolaridade dos pais,
imunização das crianças menores de 1 ano, cobertura pré-natal e
matrículas na pré-escola. No ranking, São Paulo, Santa Catarina e Rio
de Janeiro aparecem com os melhores IDIs: 0,856; 0,828, e 0,806. O
Distrito Federal vem em seguida, com 0,794.
Os destaques, de acordo com o relatório, foram Alagoas, que, com 0,574,
conseguiu sair da classificação de desenvolvimento infantil baixo, e
Amazonas, que avançou nove posições em relação à avaliação anterior,
apresentando IDI de 0,669. Com isso, é o 16º colocado no ranking das 27
unidades da federação. O estado com pior índice é o Acre, com 0,562.
Brasil
5 milhões das 7 milhões de famílias brasileiras consideradas pobres
estão no Nordeste.
São Paulo
0,856 é o Índice de Desenvolvimento Infantil (que vai até 1) do estado.
É o melhor do Brasil
Distrito Federal
0,794 é o Índice de Desenvolvimento Infantil (que vai até 1) do DF.
É o quarto do Brasil
Acre
0,562 é o Índice de Desenvolvimento Infantil (que vai até 1) do estado.
É o pior do Brasil
Progressos insuficientes na África e na Ásia
A África e a Ásia são os continentes com menores probabilidades de
sobrevivência para crianças de até 5 anos. Embora o índice de
mortalidade nessa faixa etária tenha diminuído em todo o mundo, com
número abaixo de 10 milhões de mortes por ano, o relatório Situação
Mundial da Infância, do Unicef, indica que os progressos para alcançar o
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 4, de redução dos índices, foram
insuficientes.
De 1990 a 2006, a África subsaariana registrou queda anual de 1% na taxa
de mortalidade infantil, passando de 187 óbitos em mil para 160. Para
alcançar as metas da Organização das Nações Unidas, o índice terá de
sofrer redução, a cada ano, de 10,5% até 2015. Na África Ocidental e
Central, cuja taxa de mortalidade de menores de 5 anos é 186 em mil, o
Unicef observa que não houve qualquer avanço. Já na Ásia Meridional, a
queda no índice de 1990 a 2006 foi de 2,5% por ano, considerada
insuficiente pelo órgão da ONU.
Segundo o relatório do Unicef, a cada dia, em média, cerca de 26 mil
crianças menores de 5 anos morrem em todo o mundo. Quase 40% de todos os
óbitos nessa faixa etária ocorrem durante o período neonatal — o
primeiro mês de vida —, e são causadas por complicações como infecções,
doenças contagiosas, pneumonia, entre outros motivos.
Metade das mortes estão relacionadas à desnutrição. "Água imprópria para
consumo, práticas de higiene precárias e saneamento inadequado não são
responsáveis apenas pela permanente incidência de doenças diarréicas:
são também um fator que contribui de maneira significativa para as
mortes de menores de 5 anos causadas por pneumonia, distúrbios neonatais
e subnutrição", aponta o texto do documento.
A pneumonia, de acordo com o Unicef, mata mais crianças do que qualquer
outra doença — mais do que Aids, malária e sarampo, juntos. "A prevenção
é tão importante quanto a cura na redução das mortes infantis causadas
pela pneumonia. As medidas preventivas mais importantes para a criança
são nutrição adequada — inclusive aleitamento materno exclusivo,
suplementação de vitamina A e ingestão de zinco —, redução da poluição
do ar dentro de casa e aumento das taxas de imunização, por meio de
vacinas que podem ajudar a evitar que a criança desenvolva infecções que
levem diretamente à pneumonia", diz o relatório.
Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no
geral, os índices de mortalidade têm diminuído, mas "é preciso acelerar
os esforços". Segundo ela, se o ritmo de queda continuar no ritmo atual,
o objetivo do milênio não será cumprido. De 1990, quando os ODMs foram
lançados pelas Nações Unidas, até 2006, houve redução de 23% na taxa.
Até 2015, será necessária uma queda de 50%. (PO)
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