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Bolsa Família
Relatório
da Unicef
Reportagem do Correio Braziliense
Paloma Oliveto Da equipe do Correio Kleber Lima/CB
O
Relatório salienta importância do Bolsa Família para melhoria dos
indicadores sociais, mas cobra maior combate à pobreza em faixas
específicas. Unicef também exige mais acesso à educação infantil.
Francisca Maria Braga dos Santos, desempregada, sustenta o marido e
três filhos com R$ 112 mensais do Bolsa Família:
A casa de Tiago, 5 anos, fica no alto de um barranco em Lago Azul (GO), no
Entorno do Distrito Federal. Não tem reboco, portas internas, cimento no
chão. São poucos os brinquedos do menino, que toma banho com água de poço
e não tem acesso a esgotamento nem fossa sanitária. "Tem dia que falta o
que comer", conta a mãe, Francisca Maria Braga dos Santos, 37 anos,
desempregada. Tiago é uma das 29,6 milhões de crianças e adolescentes
brasileiros em situação de pobreza. De acordo com o relatório Situação
Mundial da Infância 2008, divulgado ontem pelo Unicef, o número de meninos
e meninas de até 6 anos que vivem em famílias com menos de meio salário
mínimo per capita é de 11,5 milhões.
Do total de crianças consideradas pobres, 66% são negras. O Nordeste
concentra a maior parte das famílias brasileiras nessa situação: das 7
milhões em situação de pobreza, 5 milhões são nordestinas. Em termos
percentuais, 45,4% das famílias brasileiras com crianças de até 6 anos
estão vulneráveis economicamente. A representante do Unicef no Brasil,
Marie-Pierre Poirier, destaca a relevância do Bolsa
Família, principal programa do Fome Zero, na luta pela redistribuição da
riqueza no país.
Os R$ 112 mensais recebidos por manter os dois filhos mais velhos na
escola são a única renda de Francisca. O marido sofreu um acidente e,
embora não possa trabalhar, tentou, sem sucesso, receber aposentadoria por
invalidez. Além de Tiago, ela é mãe de um menino de 9 anos e de uma garota
de 14. "É só com esse dinheiro que eu vivo", conta a mulher. A ajuda,
porém, não é suficiente. Ontem, o almoço da família era arroz puro.
Francisca está preocupada porque, no mês que vem, recomeçam as aulas na
rede pública. "Vou usar o dinheiro da bolsa para comprar o material das
crianças. Não sei como vou fazer
para pagar as contas", diz.
A saída da educação hoje, Francisca vai tentar conseguir uma vaga para
Tiago na pré-escola, onde o menino terá acesso, além do ensino, à merenda.
Para Marie-Pierre Poirier, é na educação que crianças como ele conseguirão
quebrar o ciclo da desigualdade. Com a universalização do ensino entre
brasileiros de 7 a 14 anos, a preocupação do Unicef, além da qualidade, é
com a inclusão de crianças de até 6 anos.
"O acesso à educação infantil em creches e pré-escolas é fundamental para
a garantia do desenvolvimento pleno da criança de até 6 anos. É nesse
período que meninas e meninos desenvolvem capacidades, habilidades e
conhecimentos que podem transformar de forma positiva toda sua vida", diz
o relatório do Unicef.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que
uma criança que freqüenta pelo menos dois anos de educação infantil,
quando adulta, tem seu poder de compra aumentado em 18%.
Outra pesquisa, do Banco Mundial, realizada em creches gratuitas do Rio de
Janeiro, comprovou que mulheres pobres com filhos matriculados em creches
e pré-escolas aumentaram sua renda em até 20%.
O percentual de crianças matriculadas na educação infantil, porém, aponta
o Unicef, ainda é insuficiente. Apenas 15,5% dos brasileirinhos de até 3
anos freqüentam creches. No Norte, o
percentual despenca para 8%. Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos
entre 4 e 6 anos estudam. Dois milhões e 200 mil estão fora da pré-escola.
Sem creches
Em Vila Guaíra (GO), há apenas uma instituição pública de ensino infantil.
É pouco para abrigar todas as crianças do povoado humilde, localizado a
cerca de 30km do Plano Piloto. Raymara Fernandes Araújo,
17 anos, tentou matricular a filha, Rayza, 3 anos, na creche, mas não
conseguiu vaga. "Estou preocupada porque preciso trabalhar e não tenho com
quem deixar minha filha", diz.
A mãe de Raymara, Raimunda Fernandes Barro, 33 anos, é diarista e não pode
cuidar da neta o dia inteiro. Ganha em média R$ 100 mensais com as diárias
e prevê que o dinheiro não será suficiente para matricular a menina em uma
creche particular. "O jeito vai ser pagar alguém para olhar ela", diz,
embora confesse ter medo de entregar Rayza nas mãos de um estranho.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2011, 50% das
crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos estarão matriculadas em
instituições de educação infantil. Com a aprovação do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), desde 2007 são assegurados repasses federais às creches
e pré-escolas dos municípios. "Foi um passo extremamente importante",
reconhece Marie-Pierre Poirier.
Desenvolvimento infantil
Uma boa notícia apresentada pelo relatório do Unicef é que, pela primeira
vez, nenhum estado brasileiro apresentou Índice de Desenvolvimento
Infantil (IDI) menor que 0,5, considerado baixo. O
índice, elaborado pelo Unicef, varia de 0 a 1, valor máximo que um
município, estado ou região deve alcançar no processo de sobrevivência,
crescimento e desenvolvimento das crianças no primeiro
período de vida.
O IDI é composto por quatro indicadores: escolaridade dos pais, imunização
das crianças menores de 1 ano, cobertura pré-natal e matrículas na
pré-escola. No ranking, São Paulo, Santa Catarina e Rio
de Janeiro aparecem com os melhores IDIs: 0,856; 0,828, e 0,806. O
Distrito Federal vem em seguida, com 0,794.
Os destaques, de acordo com o relatório, foram Alagoas, que, com 0,574,
conseguiu sair da classificação de desenvolvimento infantil baixo, e
Amazonas, que avançou nove posições em relação à avaliação
anterior, apresentando IDI de 0,669. Com isso, é o 16º colocado no ranking
das 27 unidades da federação. O estado com pior índice é o Acre, com
0,562.
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