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Gustavo Ioschpe* SE CONFIRMADAS, as últimas denúncias de corrupção a granel demonstram o apodrecimento da República. Muitos vêm -alguns por motivos nobres, outros, inconfessáveis- culpando a legislação política nacional por essa falência. Aos mal-intencionados há que se notar que as eventuais deficiências normativas não desculpam nem exculpam os crimes cometidos, e contra seus agentes deve recair a força plena da lei. E, aos bem-intencionados, vale lembrar que leis não criam realidades, não operam no vácuo. Se as leis não forem a expressão da vontade da sociedade, viram letra morta. o que vem acontecendo na área do combate à corrupção. Esta não atinge o caráter endêmico a que chegou no Brasil se não for precedida por um corrompimento sistêmico, por um acordo tácito de tolerância. É preciso, portanto, entender de onde vem a aceitação sociaL Sua fonte é a desigualdade de renda. Essa desigualdade gera a primeira corrupção, que é a corrupção moral. Sem ela, qualquer passeio por uma grande cidade brasileira é um convite ao enlouquecimento. Quem não se embrutece, quem não passa a ver na criança de rua dos semáforos um ser de segunda categoria ou potencial assaltante não pode manter a sanidade. Hay que endurecer- se e não permitir a ternura jamais. Essa corrupção moral anda de mãos dadas com a corrupção legal A concentração de poder econômico gera não só a soberba e a boçalidade daqueles que o detém como também os meios materiais avassaladores para comprar a consciência dos despossuídos. Não é por acaso que, no mesmo dia em que Roberto Jefferson fez suas denúncias, a imprensa se derretia em elogios a esse templo do esdrúxulo, do surreal deslumbramento cego que é a nova Daslu. A verdade é que os políticos brasileiros não são melhores que a sociedade que representam. Aqueles que bradam pela seriedade na coisa pública são os mesmos que compactuam com a devassidão em suas práticas privadas. Querem a aplicação seletiva da lei -para os outros. Para si, querem poder continuar pagando o valor sem nota nas consultas médicas, resolvendo na hora as infrações de trânsito com caixinha aos policiais, corrompendo fiscais de imposto, usando caixa dois etc. O poderio econômico gera poderio político, que gera o controle sobre as instituições, que ridiculariza a letra da lei. Quando a lei é aplicável apenas a alguns, não é aplicável a ninguém. Deixa de ser lei Vira exercício discricionário de vontades e inclinações individuais. Em terra sem lei, vale a vontade do mais forte. E nossa desigualdade torna a distinção entre fortes e fracos aparente e inapelável. A ausência da lei transforma cada indivíduo em legislador, capaz de determinar em que circunstâncias a lei é válida e precisa ser cumprida, capaz de calcular, dadas as suas condições materiais, quando a lei pode ser infringida e quando não pode; Essa clivagem gera aqueles que se sentem acima da lei e aqueles que se sabem desprotegidos por ela. Gera a soberba dos primeiros e a desilusão dos últimos. Via de regra, o primeiro vira candidato, e o segundo, seu eleitor. A corrupção da esfera pública não é fenômeno novo, mas transposição de práticas privadas a outros gabinetes. Essa não será, portanto, prática coibida com a mudança da legislação política, com o aumento de penas ou com a alternância no poder. É preciso antes que a sociedade a rechace em suas vidas e ações. E para que isso aconteça, temos de diminuir o fosso que nos separa. A forma mais cabal de o fazer é através da educação. Estudos mostram que mais da metade de nossa desigualdade de renda pode ser explicada pela desigualdade educacional de nossas crianças. Que, por sua vez é explicável pela miserável qualidade do sistema público de ensino. Estão visíveis uma série de medidas necessárias para a melhoria dessa verdadeira fábrica de desigualdade, mas há que se resistir ao impulso legislador pela ciência de que, se não vierem precedidas de efetiva vontade coletiva, não terão efeito algum. Tenho esperança de que em algum momento, quando já não houver grades mais altas e blindagens mais grossas a construir, quando não houver mais condições de trafegar em ruas que se transformam em moradas e locais de trabalho, nossa elite dirigente tenha a visão de repartir os espólios desse grande e rico país. Se essa crise política servir para revirarmos não apenas o Congresso, mas também nossas consciências, terá prestado um grande serviço à pátria.
Folha de São Paulo - 18 de junho 2005 |