Em julho do ano 2000, um grupo de índios guarani reocupou uma área que outrora pertencia a uma aldeia indígena conhecida pelo nome de Araça’í. Esta aldeia se situada no extremo oeste catarinense e durante muitos anos foi negada, ou dissimulada pelos colonos, que ora residem na região, e pela própria Funai. Neste artigo pretendemos acompanhar os artifícios discursivos que permitiram negar a presença indígena na referida região .

Imagens de Debret

Com o presente trabalho, visamos analisar o percurso histórico de um conflito étnico e fundiário que envolveu, de um lado, pequenos e médios proprietários rurais e, de outro, um grupo de índios Mbiá guarani, nas localidades de Araçá/Araçazinho, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, no oeste de Santa Catarina. Uma retrospectiva histórica permite que o referido conflito possa ser identificado, de forma latente ou manifesta, desde 1923. Todavia, desde esta data, que marca a ocupação da região por frentes de colonização ítalo-germânicas, não só o conflito, mas os próprios índios foram sistematicamente negados pelos colonizadores que se tornaram dominantes na região. Mas, em julho de 2000, cerca de duzentos índios Guarani, procedentes de áreas indígenas de Santa Catarina e do Rio grande do Sul, retomaram parte das terras por eles reclamadas como terras tradicionais dos Mbiá Guarani. Diante dessa reocupação, o conflito interétnico não pôde mais ser camuflado e as instituições governamentais tiveram que tomar providências.

Existem situações interétnicas ainda pouco estudadas pela historiografia que, não poucas vezes, se preocupou mais em reproduzir os conteúdos ideologicamente convenientes às elites regionais do que em analisar dados empíricos relacionados à precedência indígena. Os tão propalados memoriais aos pioneiros (que sempre homenageiam o colono branco) e os festejos municipais que geralmente enaltecem as etnias européias e obscurecem o passado indígena são exemplos do eurocentrismo que impregnou as festividades, o senso comum e a própria historiografia sul-brasileira.

A presença indígena, e especificamente Mbiá Guarani, na região oeste de Santa Catarina, desde longínquas datas, é tão óbvia que sua simples comprovação não carece de novas pesquisas. Os registros históricos, os artefatos arqueológicos, os relatos e, até mesmo, fotos dos próprios colonos comprovam que a região, próxima aos Rios Uruguai e Peperi-Guaçu, e Chapecó até há poucas décadas, era ocupada por comunidades autóctones.

Para exemplificar, citamos o mais antigo registro histórico de um homem branco na região. Ulrich Schmidel, um mercenário alemão a serviço do governo de Pedro de Mendonza, do Paraguai, atravessou o rio Peperi-Guaçu, entre 1552 e 1553 (como indica o mapa no anexo), chegando à margem direita do rio Uruguai, próximo à região de Palmitos. Nessa região Schmidel encontrou uma povoação indígena da nação Guarani.

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O arqueólogo Arno Kern, que há décadas pesquisa a ocupação territorial e a cultura material Guarani, assegura que esse grupo se distribuiu pelos “amplos espaços dos férteis vales dos rios Paraguai, Paraná, Uruguai e Jacuí, bem como nos de seus afluentes”.Outra referência de grande importância para o estudo da ocupação indígena da referida região é o mapa etnográfico de Curt Nimuendaju Unkel que situa os Mbiá Guarani no Alto Uruguai gaúcho e no oeste de Santa Catarina.

Vilmar D’Angelis, que historiou a ocupação indígena do oeste catarinense, apresenta uma instigante análise dos grupos étnicos que ocupavam àquela região diante ao gradativo avanço das frentes expansionistas. Num primeiro momento, o autor relaciona a diversidade étnica e os atritos entre as etnias indígenas da região à conquista dos campos de Palmas e Guarapuava pelos portugueses. Além de estimativas demográficas da população autóctone, o autor analisa o comportamento dos distintos grupos frente à progressiva ocupação alóctone da região, como indica a citação a seguir: “Em 1826, as estimativas portuguesas para a população indígena na região eram de 152 indivíduos Camés, 120 Votorões, 60 Xokrens localizados entre os rios Iguaçu e Uruguai e também os índios Guaranis, bárbaros assistentes nos bosques e faxinais inerentes ao Rio Uruguai estimados em 500 indivíduos”.

Ainda segundo D’Angelis, a população indígena do Oeste Catarinense distribuía-se pelo território em função de sua postura diante da ocupação brasileira. Os índios que aceitavam essa ocupação buscavam aliança com o invasor e se aproximavam da estrada de Palmas - Goio-En, ao longo da qual, transitavam as tropas de gado e os extratores de erva-mate. Os grupos mais hostis, refugiavam-se mais longe da rota da estrada.

Devido um retraimento estratégico, até o ano de 1923, os contatos dos Guarani da aldeia do Araça’í com as forças expansionistas, eram esporádicos e não comprometiam diretamente a reprodução do modo-de-ser desse grupo. Todavia, a partir daquele ano, os contatos e os conflitos com as frentes de colonização que ocuparam o oeste catarinense tornaram-se inevitáveis e intensos.

No Brasil, como na América espanhola, a primazia dos povos indígenas sobre as terras que ocupavam sempre foi reconhecida legalmente. Durante o Brasil Império, as terras indígenas não podiam ser consideradas devolutas e eram tidas por inalienáveis. Manuela Carneiro da Cunha apresenta vários documentos do século XIX que consideram os índios donos legítimos de suas terras. As citações que seguem indicam os termos em que os direitos indígenas eram expressos:

[...] Eles deverão ter a preferência sobre as terras “em que estão arranchados” (1819). [...] Deve ser a arbítrio e escolha dos mesmos índios: parece injustiça que ao dono da casa se determine lugar para sua estada. (Consulta à Câmara de Barbacena sobre as terras que mais convinham para aldeamento dos índios). [...] José Bonifácio afirmava que os índios eram os “legítimos senhores [das terras que ainda lhes restavam] pois Deus lhas deu.” [...] Pela Lei de Terras de 1850 fica claro que as terras dos índios não podem ser devolutas. O título dos índios sobre suas terras é um título originário, que decorre do simples fato de serem índios: esse título do indigenato, o mais fundamental de todos, não exige legitimação.

No começo do século XX, a política indígena foi redirecionada. Com o estabelecimento da República, as terras devolutas da União foram entregues aos Estados, que ficaram com o direito de medi-las e doá-las. Além dessa providência, foi criado o SPI (serviço de proteção ao índio), que passou a articular a questão indígena às necessidades geopolíticas de nacionalização das fronteiras. A preocupação principal passou a ser o abrasileiramento dos índios no intuito de incorporá-los à nação como guardas de fronteiras. Sendo assim, uma das funções do SPI seria diligenciar para que os índios das fronteiras não cedam à atração das nações limítrofes e para que se desenvolvam neles, vivamente, os sentimentos de nacionalidade brasileira.

Tais diretrizes confluíram para aquilo que José Catafesto de Sousa chama de velamento dos autóctones, ou seja, o não reconhecimento da sua indianidade e, por conseguinte, dos seus direitos consuetudinários. A hipótese que colocamos é que nem para o SPI e muito menos para as Companhias colonizadoras, ou para os próprios colonos, interessava reconhecer a existência dos Mbiá Guarani na região. Na ânsia de afirmarem sua primazia sobre as terras adquiridas das Companhias colonizadoras e de se abastecerem com mão-de-obra barata, os colonos e as Companhias produziram um discurso impregnado de valores eurocêntricos que camuflava a autoctonia da população que os havia precedido.

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Destacamos, a seguir, algumas facetas do discurso do encobrimento da indianidade que até hoje continua sendo reproduzido como subterfúgio ideológico que denega os direitos conquistados pelos índios na Constituição de 1988. Recentemente, Roque Jungblut publicou uma obra sobre a colonização de Itapiranga (cidade do Oeste Catarinense, vizinha do Araça’i) em que se refere à população nativa da região da seguinte maneira:

Os colonizadores encontraram habitantes de etnias diferentes. Alguns eram parecidos com índios, outros eram bastante morenos, sem aparência indígena. Genericamente eles mesmos se denominavam de caboclos ou brasileiros. Haviam centenas de famílias dessas, que residiam nos dois lados do Rio Uruguai. Tinham consciência de que não eram donos das terras por isso não reagiram ao serem desalojados. [...] eles viviam pelos matos sem moradia [...] Falavam o Português, o Espanhol e alguns o Guarani (grifo nosso).

Como podemos observar, segundo o autor, não havia índios na região, mas apenas caboclos e alguns parecidos com índios. O problema fundiário é sumariamente negado quando afirma que esses habitantes tinham consciência de que não eram donos das terras que ocupavam, motivo pelo qual não reagiram. Nas entrelinhas, podemos ler que antes mesmo da colonização ítalo-germânica os “caboclos e parecidos com índios” tinham consciência de que as terras, donde tiravam seu sustento, não eram suas. Se assim fosse, estaríamos diante de um fenômeno totalmente inédito na história da humanidade. Que outro exemplo o autor poderia evocar de populações que tradicionalmente ocupam determinado território e que tem consciência de que este não lhes pertence? Essas afirmações não deixam margem a dúvidas de que estamos diante de uma formulação cristalina da ideologia que encobre as alteridades nativas e justifica sua expropriação territorial em prol de uma “gente de melhor espécie”.

O pano de fundo dessa ideologia é a supremacia da economia de mercado sobre a economia tradicional (cabocla ou indígena); da exploração agrícola intensiva sobre a exploração baseada na coleta extrativista, na caça e na agricultura de pequeno porte; do progresso sobre a tradição; e, finalmente, do europeu sobre o nativo. Este último é considerado, pela ideologia eurocêntrica dos colonos um Waldlöufer, que significa andarilho do mato, sem parada fixa e sem origem. Roque Jungblut, como bom porta voz da ideologia eurocêntrica, ouviu dos colonos e reproduziu a seguinte explicação:

[...] eles próprios não sabiam sua origem. Diziam que sempre viveram nas matas da região. Para os colonizadores, eles eram os índios Guarani que sobreviveram à interferência do homem branco, seja pelos missionários, seja pelos conquistadores espanhóis, ou pelos bandeirantes da Coroa Portuguesa e ou Exército do Império Brasileiro.

Esse discurso não deixa de ser uma maneira de extinguir, simbolicamente, a alteridade em questão. Quem não sabe de sua origem perdeu sua identidade, sua história e, como tal, não tem projeto de realização utópica. O estatuto ou a explicação mais generosa que os colonos formularam era a de que essa gente representava os sobreviventes de agressões de frentes de expansão ocorridas em séculos pretéritos. De qualquer forma, a população que os colonos encontraram não correspondia às suas idealizações acerca do ser índio, motivo pelo qual decretaram que estes não eram, ou então, que eram “restos” de.

E o SPI, porque não reconheceu a presença dos Mbiá Guarani na referida região? Uma hipótese possível é que este grupo era visto com desconfiança pelos ideólogos da nacionalização das fronteiras, que norteavam a política do SPI pois, historicamente, os guarani, de modo geral, eram identificados como súditos da coroa espanhola e, posteriormente, dos Estados Nacionais platinos. Acrescenta-se a isso o fato de o extremo oeste catarinense e o sudoeste do Paraná ter sido uma região longamente disputada pela Argentina, haja visto que somente em 1895 o presidente Norte Americano, que arbitrou a querela, deu ganho de causa ao Brasil. Nesse sentido, reconhecer a presença dos Mbiá guarani na região poderia fortalecer a ambição argentina sobre essa área e demarcar uma reserva indígena para esse grupo representaria antes um risco à hegemonia territorial brasileira, naquela região, recentemente reconhecida pela diplomacia internacional. Uma frente colonizatória com descendentes de alemães e italianos seria vista como muito mais segura e promissora aos olhos das autoridades nacionais da época. Porém, essa é apenas uma hipótese que não temos condições de comprovar no presente trabalho.

Todavia, a principal explicação do encobrimento dos Mbiá Guarani deve ser buscada nas sinuosas estruturas da política fundiária. Os setores dominantes da sociedade, com o acesso à informação e aos círculos do poder, acabavam titulando para si enormes extensões de terras com o fim único de lucrar com a revenda, às empresas colonizadoras ou diretamente aos colonos. As estruturas jurídicas e administrativas foram subordinadas aos interesses locais de colonos, comerciantes e industriais de ascendência européia. Esta prática arrebatou as terras tradicionalmente possuídas pelos índios, como se fossem devolutas e passaram a titular para fazendeiros interessados.

Sobre o processo de expropriação territorial da população nativa, pelas frentes “pioneiras” que chegavam a Santa Catarina, Silvio Coelho dos Santos declara que: “O caboclo e o índio saíam das terras em que as companhias tinham interesse, pela força das armas dos jagunços contratados, ou pela presença da justiça e da polícia, constantemente manipulados pelos empresários, ou pela aquisição de benfeitorias pelos empresários.

No processo de violenta expropriação da população nativa, do oeste catarinense, poder-se-ia inventariar, estabelecer e apurar toda uma hierarquia de usurpações, negociatas e arbitrariedades. Por um lado, o modelo de colonização reflete bem o poderio político e econômico do imperialismo norte-americano, cujas empresas (construtoras de estradas de ferro) conluiadas com os governos oligárquicos, eram “presenteadas” com enormes latifúndios há muito ocupados por posseiros e comunidades autóctones. O governo brasileiro beneficiou a empresa Norte Americana “Brasil Development e Colonization”, com uma imensa extensão de terra na Área do Contestado. Essa empresa retalhou a terra barganhada, em glebas menores, e repassou para empresas particulares a demarcação e revenda de colônias.

Porém, há anos tramitava na justiça um processo impetrado pela empresa norte-americana contra o Estado de Santa Catarina por este ter repassado uma área a oeste do rio Chapecó para a empresa Bertaso & Maia. Apesar do andamento deste processo, a empresa vendeu uma área distinta entre os rios Peperi-Guaçu e Chapecó, inclusive a área litigada, para a Colonizadora Chapecó-Peperi, responsável pelo início da colonização ítalo-germânica no Extremo Oeste. Esta questão somente foi solucionada quando a Companhia Chapecó-Pepery, revisando o contrato firmado com a Companhia Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande, estabeleceu nova área e iniciou a colonização entre os rios Peperi-Guaçu e rio Antas.

Supomos que o processo entre a empresa norte-americana e o governo do Estado foi pretexto para a criação da Empresa Oeste Catarinense, pois, a perspectiva dos grandes lucros vislumbrados pelos empresários a partir da comercialização das terras e madeiras, gerou disputa acirrada pela posse da região, onde saía vencedor quem tinha maior influência política junto ao governo estadual. A exemplo disso, surge a Empresa Construtora Oeste Catarinense Ltda., sendo seus principais acionistas, os deputados Abelardo Luz, filho do então governador catarinense, Hercílio Luz, e Henrique Rupp com objetivo de “colonizar” a área conseguida junto ao governo do Estado. Pois, o “suposto” pagamento das terras devolutas ao governo do Estado era efetuado mediante a abertura de estradas.

A Companhia Territorial Sul Brasil, Sociedade Anônima com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi constituída em 23 de maio de 1925 e, no mesmo ano, com a aprovação do governo do estado de Santa Catarina, adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda, em liquidação. Os acionistas da empresa eram gaúchos bem sucedidos que buscavam a comercialização das madeiras e das terras.

 

Todas essas disputas políticas e jurídicas denotam que os interesses e os lucros vislumbrados por políticos e empresários naquela região eram de tal modo intensos que suscitavam constantes litígios. Enquanto isso, a população autóctone assistia, impotente, a fragmentação do seu território tradicional seguida pela sua desterritorialização. Diversos acontecimentos, narrados pelo grupo que hoje requer a demarcação de uma área indígena na região, contestam as afirmações de Jungblut de que o desalojamento da população nativa tenha sido consentido devido a uma suposta consciência da população nativa de que as terras que ocupavam não eram suas.

Na memória das lideranças indígenas que entrevistamos, os primeiros contatos, os constrangimentos e a diáspora que se seguiu à expropriação, ainda estão bem vivos. O cacique João Barbosa, que nos explicou a dispersão dos Mbiá Guarani, relembrando as histórias que seu pai e avô lhe haviam contado, afirma que o primeiro contato com os brancos, na década de 1920, foi a “ocorrência de fogo nos pinhais”. No momento em que os índios foram apagar o fogo, depararam-se com homens brancos, também nesta tarefa. A retirada de ambos teria sido silenciosa e sem conflito. Em meio aos relatos que registramos, é freqüente a alusão ao sal para temperar a carne, e às armas e ferramentas dos brancos que os índios do Araça’í aprendiam a manejar, tornando-se, pouco a pouco, dependentes desses produtos.

Numa outra ocasião, entre 1923 e 1930, os brancos propuseram a derrubada de pinheiros, dizendo que era para o melhoramento das casas dos índios, mas, com a dificuldade no entendimento do idioma, não houve concordância. Os brancos, representantes da Colonizadora Sul Brasil, retiraram-se. Em pouco tempo, os índios Guarani que ali viviam foram cercados pela ação da colonizadora. Com a demarcação dos loteamentos, os índios foram cada vez mais acuados a limites territoriais que não existiam na sua concepção de espaço tradicional. A caça, a pesca e a migração ficaram cerceadas. Como se não bastasse, segundo o cacique, “depois que começaram descobrir que tinha índio Guarani ali, daí os brancos começaram entrar ali com espingarda, ameaçando eles e (os índios) já foram indo, alguns já foram ... não tinha mais, daí eles começaram a varar até o Uruguai (rio) por causa de medo, né? Daí foram na reserva Kaingang no meio do mato também. Mas era do Kaingang”.

Após a ocupação da região por colonos brancos, a colonizadora deixou uma área a título de reserva florestal e esta continuou sendo ocupada pelos guarani. A existência dessa reserva foi identificada pela Jussara Rezende e confirmada no laudo antropológico realizado pela antropóloga Kimiye Tomasino. No final da década de 1960, a reserva florestal, ocupada pelos Guarani, foi apropriada por uma madeireira e, em 1970, ocorreu a expulsão definitiva da população que ocupava aquela área. Essa expulsão é narrada até hoje pelos remanescentes. O guarani Artur da Silva afirma que: “Quem expulsou foi os brancos; alemão, italiano...”. Um outro, Sebastião André, teve sua casa queimada em 1970. Depois disso, mudou-se para a Terra Indígena de Nonoai.

Partindo das entrevistas com o cacique João Barbosa, podemos inferir que as relações interétnicas, entre brancos e índios, tornaram-se de tal maneira conflituosas que a própria sobrevivência física dos guarani esteve seriamente ameaçada. Ao narrar a história da diáspora guarani, do Araça’i, o cacique se dirige a um dos presentes para que este confirme o que sucedeu com seu sogro:

Até o pai da ... da... mulher dele, que é ela, conta uma história também ... que ela tá aí, que ela se criou lá que o pai dela residiu lá, até foi morto lá. Ele foi matado, ele pegou empreitada. Até não sei se ouviu falar de um tal de [...]. Agora só tem os filhos dele. Daí eles eram só em dois irmãos. Eles eram capazes (capatazes?) e invadiram dentro da reserva. Antonio Candido Mariano [¼] daí empreitaram, pegaram roçada, eles não sabiam roçar e ensinaram a roçar e daí quando foi para receber o pagamento, daí deram umas pauladas pegaram assim e cortaram tudo assim (com gestos assinalando os ferimento da agressão na cabeça, pescoço, ombros). Como naquela época não tinha médico, daí o trouxeram tudo cortado: a cabeça, o corpo, tudo assim cortado de facão e deixaram uns cinqüenta metros da aldeia, mas nem avisaram, nada. Deus me livre. Daí sepultaram lá mesmo.

Diante desses relatos é interessante observar a similitude entre as diversas situações de contato interétnico. Os conflitos de Araça’i seguem, até hoje, a mesma lógica que Roberto Cardoso de Oliveira já havia observado nas suas pesquisas de campo pelo Brasil afora, nas décadas de 60 e 70. Os índios buscam, junto aos brancos, ferramentas e outros produtos manufaturados, dos quais se tornam dependentes. Os brancos procuram se apropriar das terras indígenas e obter mão-de-obra escrava ou semi-escrava.

A base do sistema interétnico está na conjunção de interesses econômicos contraditórios: o índio procurando obter bens manufaturados (armas, instrumentos agrícolas, cachaça, roupa etc) e o branco procurando se apossar do território e ou da mão-de-obra indígena. O contato entre índios e brancos em todas as frentes de expansão da sociedade nacional obedeceu a essa preliminar.

Para os propósitos do presente artigo, importa destacar que o conflito acima referido ainda está em vigor. Em relação às teorias que previam a extinção gradativa mas irreversível da população indígena, o caso do Araça’í é um exemplo contundente da resistência e sobrevivência indígena para a posteridade. Os Guarani do Oeste Catarinense não foram diluídos ou assimilados pela sociedade alienígena eurocêntrica que se implantou sobre seus antigos domínios. Diante da impossibilidade de resistir e defender suas terras, a população do Araça’í dispersou-se e refugiou-se em reservas Xokleng e Kaingang. Mas, como eles mesmos afirmam, apenas estão morando de favor nas reservas de Votouro, Serrinha, Cacique Doble, Mbaracá Mirim, Prata e Passo Feio, no Rio Grande do Sul, e no Toldo Chimbangue, em Santa Catarina. Segundo eles, vivem como se fossem exilados, com pouca terra para a sua subsistência e, agora sim, conscientes de que esta não lhes pertence.

É interessante observar que nem a diáspora e nem o intenso convívio interétnico com os Kaingang representou o abandono da língua e dos costumes tradicionais guaranis e, tampouco apagou da memória de seus indivíduos a lembrança da aldeia do Araça’i e o sonho de reconquistá-la. Mesmo dispersos em seis áreas indígenas, distantes umas das outras, os desterrados do Araça’í estabelecerem uma rede de contatos e preservaram elementos culturais suficientes para ressurgirem como um grupo étnico, determinado a retomar as terras tradicionais que lhes foram usurpadas pela lógica do mercantilismo, do progressismo e do eurocentrismo.

Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos Guarani, procedentes de áreas indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, retomaram uma ínfima parcela - 49 hectares - das suas terras tradicionais. Segundo o cacique guarani João Barbosa, a terra tradicionalmente guarani abrange, desde às margens do rio Uruguai, estendendo-se para São Carlos, Saudades, Águas de Chapecó, Pinhalzinho, Cunha Porã, Cunhataí e Modelo. “Ali naquela região era tudo Guarani. Tinha uma aldeia lá, outra lá¼”.

Estes fatos confirmam a teoria da antropóloga Manoela Carneiro da Cunha, quando afirma que a etnicidade não desaparece entre aqueles que sobrevivem à diáspora mas torna-se mais intensa. Graças ao resguardo da etnicidade, os guarani do Araça’í estão removendo o véu que os ocultava e negava como sujeitos históricos. A reterritorialização desse grupo é uma conquista histórica em se tratando de um reparo (ainda que tardio) de injustiças legalizadas pela lei dos mais fortes.

Finalizando, interessa destacar que o Araça’í não é um caso isolado de ressurgimento e reconstituição étnica de grupos que lutam por um projeto histórico próprio e irredutível ao projeto neoliberal. A descolonização, empreendida pelos colonizados, manifesta-se em diversos movimentos brasileiros e latino-americanos cuja característica comum é a reconquista das terras tradicionais e o reconhecimento dos seus valores culturais e de um projeto histórico alternativo ao neoliberalismo globalizante e o hostil às alteridades etno-culturais. Para Paulo Suess, o significado das lutas dos povos indígenas confunde-se com as lutas dos historicamente oprimidos e representa, em última instância, a superação de uma trajetória colonial e neocolonial de cunho racista, excludente e desumanizador.

Concluímos com uma citação de Suess, para quem a questão do Araça’í deve ser vista como um sopro de esperança por um mundo mais igualitário e humanizado:

O "lucro" está na conquista e retomada de espaços de vida e no orgulho de pertencer a um povo indígena, na auto-estima da comunidade, não na acumulação de bens ou no negócio de alguns. Contra os que definem o início e o fim de sua história, os povos indígenas, ao retomar as suas terras, estão reafirmando seu projeto histórico, como o fazem o movimento dos sem-terra, o movimento negro e o movimento feminista. Em plena euforia de desterritorialização do capital vivemos uma reterritorialização emergente e real a partir das retomadas das terras indígenas. Algo semelhante acontece com o movimento dos sem-terra que representa a memória histórica da reforma agrária negada.